Governança e Boas Práticas

  1. O Fórum é um movimento multissetorial, colaborativo e propositivo, formado por diferentes atores da área da gestão cultural no Brasil e no exterior, que tem como objetivo fortalecer o segmento, desenvolver caminhos de proteção à criação, à produção, à viabilização e à distribuição das artes e da cultura brasileira; articular modelos de desenvolvimento e de crescimento do campo cultural, observando as características e demandas de cada setor; desenvolver pesquisas, elaborar indicadores; implementar agenda positiva e esclarecedora, elaborar documentos referenciais sobre o fazer cultural e facilitar sua difusão e implementação e celebrar parcerias.

  2. O Fórum não apoiará qualquer ação político-partidária.

  3. A participação no Fórum é aberta, volitiva, gratuita, e independente, devendo, contudo, o participante ser representante de empresa, cooperativa, autarquia ou fundação (com ou sem fins lucrativos) não governamental que pertença à cadeia econômica da cultura, bem como aderir e concordar com os princípios, propostas e documentos propositivos aprovados pela Plenária.

  4. Além de todos os documentos que serão regularmente produzidos e aprovados, a adesão ao Fórum pressupõe especialmente a adesão total aos princípios de ética e transparência, ao Pacto de Governança e Boas Práticas e as respostas ao Censo, as quais serão atualizadas periodicamente.

  5. O Fórum constitui-se por:
    a. 04 (quatro) membros fundadores;
    b. 04 (três) representantes oficias ou porta-vozes;
    c. Grupos de trabalho (GT);
    d. Facilitadores;
    e. Participantes em geral.
    Poderão ser indicados até 03 (três) representantes por entidade para participar do grupo oficial de whatsapp. Nas reuniões plenárias não haverá limite de participantes por entidade, observada a cláusula 12, quando houver votação.
  6. E será operado por:
    a. Reuniões dos grupos de trabalho;
    b. Reuniões dos facilitadores;
    c. Plenária com todos os participantes;
    d. Princípios e documentos homologados nas plenárias.
  7. Os representantes oficiais do Fórum serão, como regra geral, 04 (quatro) líderes naturais, ou porta-vozes, sendo, contudo, possível, no início de cada ano, escolher novos representantes na reunião de facilitadores. Caberá aos representantes oficiais do Fórum liderar a agenda, fomentar novas causas, agregar os participantes e estabelecer as relações do Fórum com público externo – órgãos públicos, imprensa, parceiros, etc.

  8. Os facilitadores serão compostos pelos fundadores do Fórum, por 02 (dois) ou mais líderes de cada grupo de trabalho obrigatoriamente, e por um grupo de apoio operacional e poderão ser substituídos a qualquer tempo, ficando demonstrada a impossibilidade de participação em reuniões consecutivas ou o não envolvimento nas atividades do fórum ou mesmo o seu não posicionamento reiterado sobre as questões apresentadas, seja nas reuniões, seja no grupo de whatsapp.  Necessário se faz que todos os facilitadores se posicionem, com a brevidade possível, sobre os temas propostos.
  9. A criação de grupos de trabalho deverá ser aprovada em reunião plenária a partir de temas relevantes propostos pelos participantes do Fórum e o grupo de trabalho será responsável pelo desenvolvimento e aprofundamento de cada tema. Caberá a cada grupo apresentar relatórios, documentos e propostas de ação para eventual validação pela plenária do Fórum e consequente inclusão nos documentos homologados.

  10. Os membros dos grupos de trabalho deverão ser atuantes e ter afinidade com o tema proposto pelo grupo e, sempre que possível, estimularão a entrada e participação de outros membros no GT.

  11. As reuniões dos participantes do Fórum serão itinerantes e abertas aos membros do coletivo. Nestas reuniões, serão discutidos temas da pauta e novos assuntos relevantes; aprovadas e homologadas as decisões do Fórum;

  12. A participação nas reuniões do Fórum, seja ela plenária ou dos grupos de trabalho poderá ser presencial ou à distância, cabendo ao representante da entidade sede da reunião, operacionalizar a participação à distância. Uma parte das reuniões plenárias será reservada às discussões gerais, sendo reservada a outra parte às votações, onde estarão presentes somente os membros oficiais do Fórum, assim considerados de acordo com o item 4 deste documento. Será admitido 01 (um) voto por entidade e a entidade que tiver mais de 01 (um) participante nas reuniões deverá indicar o representante oficial, para este fim;

  13. Os textos produzidos pelos grupos de trabalho ou especiais, com intuito de serem publicados no site ou nas redes sociais do Fórum, em nome do coletivo, após consenso dentro do respectivo grupo, serão encaminhados aos facilitadores, para aprovação por maioria dentro do prazo informado, em cada caso, sendo posteriormente encaminhado ao GT Comunicação, que ficará responsável por aprovar a versão final do documento.

  14. Conteúdos publicados em mídia impressa ou digital, meramente informativos, não precisam ser pré-aprovados pelos facilitadores ou porta-vozes.

  15. O Fórum publicará, externamente, textos com conteúdos relacionados somente às entidades integrantes do Fórum, bem como divulgará, no Instagram, apenas os eventos de entidades pertencentes ao Fórum nos termos do item 4.

  16. Todos as despesas para participação no Fórum, como viagens e estadias, por exemplo, serão pagas por cada participante independente, e as despesas para as ações do Fórum serão custeadas por qualquer dos participantes que puder disponibilizar recursos, meios, profissionais, espaço físico e demais necessidades, sendo a contribuição volitiva e não remunerada, podendo ter crédito específico, se o patrocinador assim desejar, proporcional ao apoio dado a ser apreciado, caso a caso, pelo GT Governança.

  17. Todos as ideias e os materiais produzidos pelo Fórum não deverão ser comercializados, ou ter finalidade lucrativa, sendo seu resultado final de propriedade do coletivo.

  18. Todos os materiais do Fórum poderão ser reproduzidos e distribuídos sempre com os respectivos créditos para o Fórum e com a inserção da logomarca do patrocinador, de acordo com o item 16.

Conheça as instituições que integram o fórum.

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