O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais foi criado em junho de 2016 com cerca de cem gestores de vários estados do país.

O grupo reúne organizações, instituições, coletivos, gestores e associações representativas do setor cultural (música, artes cênicas, artes visuais, literatura, audiovisual, arquitetura, game, design, promoção de direitos, entre outras áreas), além de museus, galerias, orquestras, instituições culturais e bibliotecas. Juntos, irão atuar no diálogo com as diferentes instâncias de governo, classe política e com a sociedade para estabelecer diretrizes e ampliar o desenvolvimento do setor. O fórum representa parte importante do mundo da cultura, que nos últimos cinco anos operou um orçamento de 3 bilhões de reais e, somente em 2015, teve um público de cerca de 15 milhões de pessoas em suas ações e projetos.

No primeiro encontro foram formados seis grupos de trabalho que tinham como objetivo trazer uma agenda positiva para a cultura brasileira. Um deles teve como foco a mobilização para que órgãos competentes criem indicadores sobre a economia da cultura. Hoje não existem dados precisos sobre o número de empregos gerados, participação no PIB, recursos investidos, impostos recolhidos e outros dados fundamentais para situar a cultura no cenário econômico brasileiro.

A existência de um consistente programa de formação, difusão e fomento ao artista também foi palco de debate no encontro. Nesse sentido, constatou-se a necessidade da reformulação da Fundação Nacional de Artes (Funarte) com o objetivo de garantir sua presença nacional, ter um quadro qualificado e valorizado de profissionais e recursos financeiros capazes de atender à demanda das artes ― além de uma política perene e que gere legado para o campo artístico.

Outra pauta de trabalho foi a busca pelo reconhecimento da profissão de gestor cultural junto ao Código Brasileiro de Ocupações (CBO), tendo em vista a existência de milhares de profissionais dedicados a esta atividade no mercado de trabalho, além da profunda necessidade de um amplo programa de educação e de qualificação profissional para o mundo da cultura.

O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais também se propõe a levar adiante a discussão em torno da melhoria e de avanços para a Lei Rouanet e mecanismos de incentivo à cultura. A plataforma foi fundamental ao longo dos últimos 25 anos para fortalecer o sistema da cultura e viabilizar a atividade, mas percebe-se que a lei deve ser aprimorada e potencializada para que se aprofundem seus princípios democráticos, ampliando recursos para atender ainda mais e melhor aos diversos segmentos, bem como a todas as regiões do país. Entre pontos essenciais para a sua reformulação estão: aprimorar sua governança, gestão eficaz, definitiva implantação do FICART e fortalecimento do FNC.

Ainda foi objetivo do fórum criar um conjunto efetivo de propostas a ser levado aos candidatos às prefeituras e às câmaras dos principais municípios do país. Com a proximidade das eleições e pelo fato de que o espaço das cidades é determinante para ações artísticas e culturais, torna-se fundamental a compreensão dos gestores públicos sobre a necessidade de implantação de sólidas políticas culturais.

O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais não para por aqui. A ideia é, de fato, criarmos uma relação de apoio e de trabalho junto ao Ministério da Cultura e buscarmos caminhos para a arte e a cultura brasileiras. Também como continuidade, propomos agora a criação de um novo campo de atuação do fórum que é criar um grupo que estude as relações de patrocinadores e proponentes, de modo a gerar um manual de boas práticas e um amplo sistema de governança para todos que se relacionam com mecanismos de incentivo.

Estamos certos de que o momento é de reunir esforços e fortalecer a cultura como real elemento de transformação da sociedade.

Conheça as instituições que integram o fórum.

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