MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA

O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais afirma-se como um movimento voluntário, suprapartidário, multissetorial e colaborativo. É composto por 165 membros, entre instituições, empresas e gestores do setor cultural, distribuídos por todo território nacional. Estão aqui reunidos com o objetivo de fortalecer o segmento, refletir, articular, propor ações e políticas públicas, desenvolver caminhos de proteção à criação, à produção, à viabilização e proporcionar a democratização das artes e da cultura brasileira.

É nosso dever reafirmar a importância do acesso às artes, à cultura e à fruição dos bens culturais. Estes, que são direitos de todos os brasileiros, tem impacto direto na redução de um dos grandes problemas do País: a desigualdade social. Investir em Cultura é também investir em segurança, uma vez que o desenvolvimento harmônico da coletividade resulta em paz social.

A Constituição Brasileira coloca a Cultura ao lado da Educação, Ciência e Seguridade Social.  A Cultura Artística e a Cultura Antropológica devem ser vistas como potências transformadoras da sociedade, portanto, todo e qualquer recurso destinado à Cultura precisa ser compreendido como investimento para o desenvolvimento de uma nação.

A Economia da Cultura devolve à sociedade, em termos de impostos, negócios e empregos cerca de 3% do PIB, ou seja, R$ 10,5 bilhões em impostos federais, gerando 3 milhões de empregos, diretos e indiretos. Além disso, é um dos setores da economia que mais cresce, em taxa média anual de 9,1%, no período 2012/2016. Estima-se que a cada um real investido em cultura, três reais retornam para a sociedade na forma de benefícios.

A literatura, a dança, a música, o teatro, o circo, as artes plásticas, a arquitetura, o design, as artes visuais e o audiovisual exercem papel central e inquestionável no desenvolvimento do País.  Contribui para a formação dos cidadãos, melhora a qualidade de vida, fortalece vínculos e ainda promove o desenvolvimento econômico dos territórios.

No Brasil, os artigos 215 e 216 da Constituição Federal garantem o acesso aos bens culturais como direito de todo cidadão, reconhecendo a importância da cultura para a formação e o desenvolvimento do Estado, do indivíduo e da sociedade brasileira.

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

  • 1º – O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
  • 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Nossa Constituição ratifica a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, e garante expressamente a liberdade de cada cidadão ter pensamento, opinião e fala livres de qualquer censura ou opressão. Todos e todas têm direito à diversidade, à liberdade de expressão, à prática republicana da cidadania, e à produção e fruição da cultura, mesmo quando suscite inquietação ou divergências. O debate deve ser plural e permitir que as diversas vozes se façam ouvidas, em clima de troca, tolerância e sem qualquer ato de violência.

Em sendo a Constituição Federal a instância máxima da Nação, ela deve ser respeitada, protegida e seguida por todos os cidadãos indistintamente em todo e qualquer momento histórico. Os debates e reflexões devem ser norteados por um ideal republicano, assegurando e evitando que a nossa Constituição seja violada ou usada para interesses específicos.

A democracia é um bem maior e uma conquista de toda Sociedade Brasileira a ser reafirmada durante todo o processo eleitoral, inclusive no respeito ao resultado das urnas.

O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais entende, portanto, que democracia, liberdade de expressão, direitos constitucionais, direitos humanos e apoio à cultura, às artes e educação são valores indiscutíveis e base de qualquer política e ação em uma sociedade contemporânea, devendo ser respeitados e apoiados incondicionalmente. 

Instituições Integrantes do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais:

AB Concessões

ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos

Academia Brasileira de Música

Adaap- Associação dos Artistas Amigos da Praça

Agência de Cultura

Além Consultoria em Cultura

Alfabetização Visual

Aluarte Consultoria e Gestão Cultural

Apolo Produções Culturais

Art Unlimited SP Produções Artisticas e Culturais Ltda

Arte A Produções Ltda.

Arte Viva Produções Artísticas

Arte3 assessoria produção e marketing cultural ltda

Artefoco

Artes do British Council no Brasil

Associação Brasileira de Empresas Desenvolvedoras de Videogames – ABRAGAMES

Associação Brasileira Mostra Internacional de Cinema

Associação Cultural Candido Portinari

ASssociação Cultural Sempre um Papo

Associação Cultural Videobrasil

Associação de Apoio ao Museu Candido Portinari

Associação dos Produtores Teatrais Independentes – APTI

Associação Paulista dos Amigos da Arte – APAA

Associação Pinacoteca Arte e Cultura – APAC

Associação Pró Cultura e Promoção das Artes – APPA

Associação Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil

Associação Sarabaquê de Difusão Cultural e Social

Associação Sociedade de Cultura Artística

Ato Cultural

Base7 Projetos Culturais

Belic Arte Cultura LTDA

BFV Cultura e Esporte

BM&A (Brasil Música & Artes)

Brasil Imagem Serviços Fotográficos Ltda

Cabrun conteúdos

Câmara Brasileira do Livro

Casaplanta LTDA

CBEC Conselho Brasileiro de Entidades Culturais

Cepar Consultoria e Participações Ltda

Cesnik Quintino e Salinas Advogados

Cia Melodramática Brasileira de Produções Artísticas LTDA ME

Cineteatro São Luiz

Circo Zanni de SP

Colegiado APTR

Comissão de Direito às Artes da OAB-SP

Companhia da Cultura

Conrado Heck Arquitetura Ltda

Criatividade Sustentável

Cultivia

Cultura e Mercado

Da Gaveta Produções Artísticas Ltda.

DC Produções e Eventos Ltda M

Direção Cultura Produções Ltda EPP

Dolabella Advocacia e Consultoria

Duratex S.A

Educare Produções

EPEC – Escritório de Projetos de Ecominia Criativa

Equilíbrio Produção Cultural

Estúdio Madalena

Estúdio Preto e Branco

Evento em 1Click

Expomus – Exposições, Museus, Projetos Culturais Ltda

Farol Cultura e Educação

Festivais Internacionais doRio – Buenos Dias Projetos e Produções Culturais

Festival Risadaria

FLUPP – Festa Literária das Periferias

Forma Cultural

Fórum de Produtores Culturais do Ceará

Fórum Permanente Associação Cultural

FTJMI Almeida & Fonseca Produções Culturais e Artísticas LTDA

Fundação Arcelomittal

Fundação Bienal de São Paulo

Fundação CSN

Fundação Cultural Ricardo Cassiano

Fundação Demócrito Rocha

Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo

Fundação Roberto Marinho

Fundação Padre Anchieta / TV Cultura

G Entretenimento & Audiovisual

Galeria de Arte A Casa da Luz Vermelha

Garimpo de Soluções

Gerdau

Grimpa Consultoria e Gestão Cultural

Grupo de Dança Primeiro Ato

Guaimbé Bureau de Cultura

Hólos Consultoria e Assessoria

Holy Cow Criações Ltda.

ICAC, Organização Social da Cultura

IdCultural.art – Tendências e & Soluções

IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão

Infinito Cultural

Instituto Alfa de Cultura

Instituto ArteCidadania

Instituto Baccarelli

Instituto Brasileiro de Gestão Cultural / Theatro Municipal de São Paulo

Instituto CCR

Instituto CPFL

Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias

Instituto Cultural Filarmonica

Instituto Cultural Santa Rita

Instituto Dragão do Mar

Instituto Inhotim

Instituto Itaú Cultural

Instituto Maratona Cultural

Instituto Mpumalanga – Projeto Caravana das Artes

Instituto Música Brasilis

Instituto Novo Tempo – Música e Cidadania

Instituto Odeon

Instituto Pedra

Instituto Tomie Ohtake

Instituto Cultural Usiminas

Interarte Produções Artísticas Ltda

JLeiva Comunicações SS Ltda.

Kavantan & Associados Projetos e Eventos Culturais Ltda

Kultur – Instituto Terra Goyazes

Levisky Negócios & Cultura

Lili Hunt Cidadania Corporativa

Lins de Vasconcelos

Loma Filmes

Maciel, Fernandes e Basso Advogados

MAM – Museu de Arte Moderna de São Paulo

Marcenaria da Cultura / Prêmio Bibi Ferreira

Marolo Produções

Mina Comunicação e Arte

Mistika Post

Miração Filmes

Museu da Pessoa

Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP

NECCULT Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura

NTZ Comunicação e Marketing Ltda.

OAK Educação e Cultura

Observatório das Favelas do Rio de Janeiro

Olivieri & Associados

Orquestra Ouro Preto

Pangea Cultura e Gestão

Pentâmetro Produções Ltda

Pró TV Associação dos Pion., Prof. e Inc. TV Bras

Projetos Lezulat

Propono Consultoria Executiva

Relacionarte Marketing e Produções Culturais

Revista Concerto (Clássicos Editorial Ltda. )

Ribalta Produções Culturais

Rubim Produções Culturais e Eventos Ltda

Santa Marcelina Cultura

Sec XXI Assessoria

Semifusa Produções Artísticas

Serviço Social da Indústria – SESI-SP

Sociedade Amigos da Cinemateca

Solução Cultura

SP Arte Eventos Culturais

Tempo Lógico Projetos em Conhecimento, Cultura e Cidadania

Tiarajú Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Tribeca Produções

Unibes Cultural

Vandalo Film Production

Valongo Festival Internacional da Imagem em Santos-SP

Via de Comunicação e Cultura

Vlaanderen Produções Culturais

Yael Steiner Cine e Cultura

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