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Para se tornar ou permanecer integrante do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, é necessário ser representante de empresa, cooperativa, autarquia ou fundação (com ou sem fim lucrativo) não governamental que pertença à cadeia econômica da cultura, bem como concordar com os princípios norteadores e com os documentos já produzidos, ou que venham a ser produzidos, pelo Fórum. Em especial o Manual de Boas Práticas e os materiais técnicos e propositivos desenvolvidos pelos Grupos de Trabalho.

A participação e a contribuição ao Fórum e aos Grupos de Trabalho são voluntárias e gratuitas, assim como as ideias e os materiais produzidos, que não deverão ser comercializados, ou ter finalidade lucrativa, sendo seu resultado final aprovado de propriedade do Fórum.

Todos os materiais do Fórum podem ser reproduzidos e distribuídos desde que com os respectivos créditos para o Fórum e sem a inserção de qualquer logomarca e/ou assinatura que não a do próprio Fórum.

 


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