Evento debate a proteção e circulação de bens culturais
O Seminário “Proteção e Circulação de Bens Culturais: Combate ao Tráfico Ilícito”, promovido pelo Instituto Itaú Cultural e pelo Ministério da Cultura esta semana em São Paulo, teve debates de alto nível sobre as formas de proteger os bens culturais, garantindo a circulação; e combatendo a importação, a exportação, a transferência e o comércio de forma ilícita.
Além dos organizadores, participaram do evento importantes atores das artes visuais da América Latina: Fundação Biblioteca Nacional, do IphanGovBr, Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, do Ministério das Relações Exteriores, da UNESCO e o ICOM – International Council of Museums. Os debates contaram ainda com a historiadora peruana Cecilia Bákula e com a chefe do Departamento Conservación y Restauración do Chile, Maria Antonieta Palma Varas.
Temas de relevância para o aprimoramento dos processos para a circulação de bens culturais lícitos e o combate ao tráfico ilícito, como protocolos e legislações vigentes no cenário internacional e experiências bem-sucedidas em países da América Latina, foram amplamente discutidos durante os dois dias do evento.
“Pretendemos aprofundar esse debate, contribuir para um aprendizado e reunir o maior número possível de informações para que os bens culturais sejam protegidos e devidamente utilizados”, disse Eduardo Saron, na abertura do Seminário, ao lado do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão e da Representante do Escritório da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch, que participaram da primeira mesa, pela manhã.
Marlova apontou as principais funções da UNESCO e citou duas delas que devem agregar nesse processo: o laboratório de ideias e criar capacidades. Segundo ela, são três os pilares contidos na Convenção de 1970: prevenção, restituição e cooperação internacional. Para o Ministro Sérgio Sá Leitão, “É preciso fazer uma autocrítica, no Brasil não temos feito o suficiente e o objetivo maior é colocar o país entre os que melhor combatem o tráfico ilícito”.
Cecilia Bákula e Maria Antonieta Palma Varas levaram ao público suas experiências e apontaram possíveis soluções como a criação de um único protocolo para a América Latina e o convênio de recuperação de obras entre os países.
Para falar da parte prática da apreensão e fiscalização das obras em trânsito, Alexandre Cassar Magdalena contou sua trajetória na Receita Federal em mesa que convidou também Ana Helena Curti, presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes das Artes Visuais, que fez o contraponto com histórias reais ao produzir grandes exposições e encontrar dificuldades ao levar obras de um lugar para o outro, ao que ela definiu como: “O ilícito que compromete o lícito”, um problema bem conhecido pelos brasileiros.
No encerramento, Eduardo Saron concluiu refletindo sobre as possíveis soluções: “Podemos pensar nos caminhos a partir de três “C”, Comunicação, Cooperação e Confiança”. Ao que Adam Jayme Muniz, diretor do departamento de Promoção Internacional do Ministério da Cultura, completou: “E Capacitação”, palavra citada em muitas das mesas sobre a qualificação urgente dos profissionais no ramo.
Entre os apontamentos compartilhados na mesa final, estão a reafirmação sobre a ideia de criar uma comissão única, nacional e para América Latina, e a necessidade de uma articulação entre os órgãos públicos, as instituições e universidades, reafirmando o direito à circulação lícita de bens culturais.